Juízes já concederam auxílio-doença sem perícia e suspenderam uma cobrança de empréstimo Tribunais do país já têm tomado decisões baseadas no impacto da pandemia do novo coronavírus na vida de trabalhadores e aposentados do INSS. A quarentena necessária para conter o avanço do contágio tem sido citada por juízes que atenderam pedidos como a antecipação […]
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O direito legítimo ao benefício é o primeiro requisito para não ser prejudicado no pente fino do INSS. Os outros nós revelamos aqui nesse artigo.
30
jul
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Desde o início do ano temos acompanhado tudo sobre a revisão do pente fino no INSS. Agora a força tarefa do governo começou pra valer. Tanta notícia nova e importante chegando nos leva a atualizar as informações sobre o pente fino INSS e trazer tudo detalhado para você. Afinal, ninguém quer ser surpreendido por não saber como […]
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Auxílio-Doença e aposentadoria por invalidez do INSS têm regras atualizadas para pente-fino
28
mar
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O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, segue fazendo a revisão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez. Veja abaixo o tira-dúvidas sobre o assunto com informações. É convocado para o pente-fino o segurado que recebe um desses benefícios por incapacidade há mais de dois anos sem passar por avaliação médica. Quem terá o […]
05
mar
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A empresa pode recusar um atestado médico válido? Se o empregado apresentar um atestado válido, a empresa somente poderá recusá-lo e não pagar os salários se comprovar através de junta médica que o trabalhador está apto ao trabalho. É o que estabelece o parecer 15/95 do Conselho Federal de Medicina. A recusa de um atestado […]
02
mar
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Confira o que muda ao solicitar o Auxílio-doença no INSS em 2019. O INSS publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma Instrução Normativa que muda algumas regras para a manutenção do auxílio-doença. A partir de agora, o segurado que recebe o benefício e não se considera apto para retornar ao trabalho só poderá fazer […]