Arquivos de Tag: Lei

Pedro Tavares cobra do governo execução da lei da semana de conscientização do lupús

Apoiador das causas dos pacientes com Lúpus, o deputado estadual Pedro Tavares (DEM), em discurso na Assembleia Legislativa da Bahia, cobrou ao Governo do Estado, a execução da Lei de sua autoria que criou a Semana de Conscientização do Lúpus na Bahia. O projeto de lei foi aprovado pela maioria dos deputados da casa Legislativa, no final […]

Médicos questionam lei que concede atendimento preferencial

Apesar de já ter sido sancionada pelo prefeito Ulisses Maia (PDT), a lei que garante atendimento preferencial a pacientes com fibromialgia está sendo questionada por médicos. De acordo com Marco Rocha Loures, professor doutor em Reumatologia da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e ex-presidente da Sociedade Paranaense de Reumatologia (SPR), há doenças consideradas mais graves, […]

MP dificulta concessão de benefícios previdenciários e busca coibir fraudes

Também serão revistos benefícios de prestação continuada (BPC) sem perícia há mais de 2 anos A Medida Provisória (MP) 871/19 altera regras de concessão de benefícios previdenciários e cria programas para coibir fraudes. O texto está em análise no Congresso Nacional. A medida cria o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade […]