Ministério da Saúde informa que não existe risco de desabastecimento de medicamentos biológicos e sintéticos no SUS

Esclarecimento sobre reportagem nas mídias ( Estadão , O Globo entre outras) relacionada a Pdps (Parceria para desenvolvimento produtivo).

Sobre a reportagem “Ministério da Saúde suspende contratos para fabricar 19 remédios de distribuição gratuita”, publicada nesta terça-feira (16), pelo jornal Estado de S. Paulo (Estadão), o Ministério da Saúde lamenta que o texto induza a erro e corrige as seguintes informações:

1 – Não há suspensão de contratos. A fase atual permite que os laboratórios apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades. Nove desses processos foram iniciados seguindo recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU). Os demais não atendem requisitos estabelecidos pela normativa vigente tais como fases de investimento e cronograma de ações.

2 – A maior parcela das PDPs (Parceria para desenvolvimento produtivo) em fase de suspensão ainda não produz medicamentos e nem sequer fornece para o Ministério da Saúde. Outras que têm produção estão com dificuldades de atendimento à demanda para o sistema de saúde e a pasta já realiza compras por outros meios conforme legislação vigente;

3 – Os laboratórios que fabricam por PDPs não fornecem a preço 30% menores do que os de mercado. Os percentuais, maiores ou menores, dependem da estratégia para cada produto;

4 – A suspensão não gera risco de desabastecimento para a população. Além das PDPs, o Ministério da Saúde utiliza outros meios de aquisição dos produtos;

5 – A PDP é uma parceria que prevê transferência de tecnologia de um laboratório privado para um público, com o objetivo de fabricar um determinado produto em território nacional. O Ministério da Saúde coordena o processo e utiliza seu poder de compra para apoiar a produção nacional de produtos considerados estratégicos para o SUS. A detenção da tecnologia é do laboratório público.

6 – Não é verdade que o ministério é categórico ao informar o encerramento da parceria”. Em ofício aos laboratórios, o Ministério da Saúde, conforme as normas vigentes, comunica a suspensão, oferecendo prazo para a manifestação dos laboratórios. A etapa atual permite que os laboratórios públicos apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades. Desde 2015, 46 PDPs passaram por processos de suspensão. Atualmente, 87 parcerias estão vigentes.

O Ministério da Saúde, assim, reforça que a fase de suspensão não causa desabastecimento ou falta desses produtos na rede. Está incorreto dizer que as parcerias acabaram e que haverá um problema de saúde pública. Além disso, o Ministério da Saúde desconhece os valores citados na reportagem.

A planta industrial citada, por exemplo, é utilizada para a produção de outros produtos além das PDPs em fase de suspensão. A pasta, zelando pela transparência dos processos, atualizou as informações sobre as parcerias em seu portal no dia 8/7/2019. Cabe, agora, aos laboratórios que receberam o ofício da pasta propor um novo cronograma de ações para análise de reestruturação do projeto.

Fonte: Ministério da Saúde 

9 thoughts on “Ministério da Saúde informa que não existe risco de desabastecimento de medicamentos biológicos e sintéticos no SUS

  1. idbet88 says:

    Undeniably imаgine that that you said. Your favߋuirite reaѕon appeared to
    be at the web the simplest thing too rеmember of. І say to you, I definitely get irked even as
    other folks tһink about concerns that they plainly
    don’t understand abօut. You managеd to hitt thе nail upon the top and outlined out thhе ѡhole thing with
    no need side-effects , other folks could take a signal.
    Wiill probably be back tto get more. Thank you https://pokerdam.net/sbobet-mobile-indonesia-solusi-main-bola-dari-idbet88/

  2. poker online 88 says:

    Good day Ӏ aam so delighted I found your weblog, I really found you by error, while I was looking oon Уahoo for something
    eⅼse, Anywaуs I am here now and would just lіkе
    to say thanks a lot for a fantastic post and a all round inteгesting blog (I also love the theme/deѕign), I don’t have time to browѕe іt alⅼ at the minute but I haave Ьookmarked it and also included your RSS feеԀs, so when I
    have time I will bee back to read more, Pleаse do
    keep up thе excellent job. https://labs.openkratio.org/tiki-index.php?page=UserPagekaylasavoynhqzqbf

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.